Direito Processual Civil

Explore 1.541 julgados comentados de Direito Processual Civil do STF e STJ

1.541
Julgados
2
Assuntos

Julgados comentados

1.541 julgados
Origem: STJ
Informativo: 780
29/05/2023

Embargos de divergência com paradigma do mesmo órgão exigem alteração de composição superior à metade

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 781
28/05/2023

Cabimento de honorários sucumbenciais no cumprimento de sentença em liquidação litigiosa

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 780
23/05/2023

Competência da Justiça Federal exige ofensa direta à União, não falsidade em sistemas federais

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 778
23/05/2023

Obiter dictum não caracteriza divergência jurisprudencial para fins de embargos de divergência

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 777
23/05/2023

Jurisprudência dominante no PUIL: decisões originárias do STJ em IRDR, IAC e repetitivos

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 778
22/05/2023

Deserção recursal condicionada à intimação com indicação do vício do preparo

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 781
21/05/2023

Inadmissibilidade de agravo interno contra decisão que reautua agravo em recurso especial

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 777
21/05/2023

Embargos de declaração não interrompem prazo do agravo em recurso especial contra decisão de inadmissão

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 777
17/05/2023

Suspensão da eficácia do acórdão do IRDR por recursos excepcionais e incabimento de reclamação

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 775
15/05/2023

Transação em ação coletiva não afasta causalidade nem transfere sucumbência ao exequente

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 775
15/05/2023

Reconvenção com terceiro em litisconsórcio não o inclui no polo passivo da ação principal

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 784
15/05/2023

Mandado de segurança contra decisão judicial na produção antecipada de provas

Direito Processual Civil > Geral

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