Direito Processual Civil

Explore 1.527 julgados comentados de Direito Processual Civil do STF e STJ

1.527
Julgados
2
Assuntos

Julgados comentados

1.527 julgados
Origem: STJ
Informativo: 787
12/09/2023

Manutenção da competência da Justiça Estadual em execuções fiscais anteriores à Lei 13.043/2014

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 788
12/09/2023

Irrecorribilidade do indeferimento de ingresso de amicus curiae e impossibilidade de agravo interno

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 789
11/09/2023

Tutela de urgência cautelar no processo de conhecimento com conteúdo do art. 829 CPC

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 790
11/09/2023

Inclusão de prestações alimentares vencidas no curso da execução pelo rito expropriatório

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 790
11/09/2023

Honorários advocatícios na ação rescisória: base de cálculo é a própria ação

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 1107
10/09/2023

EC 45/2004: incidente de deslocamento de competência nas hipóteses de grave violação de direitos humanos

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 786
04/09/2023

Direito da Defensoria Pública a honorários sucumbenciais contra quaisquer entes públicos

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 787
04/09/2023

Agravo de instrumento contra decisão que acolhe embargos à monitória e exclui litisconsorte passivo

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 1104
20/08/2023

Metrô-DF: satisfação de débitos mediante o regime de precatórios

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 1104
20/08/2023

Código de Processo Civil: regra sobre impedimentos de juízes

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 785
20/08/2023

Eficácia nacional da tutela coletiva por associação nacional contra a União na JF-DF

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 785
20/08/2023

Impossibilidade de majoração de honorários sucumbenciais por alteração do valor da causa após a sentença

Direito Processual Civil > Geral

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