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Geral

Direito Processual Civil

Explore 1.532 julgados comentados sobre Geral em Direito Processual Civil do STF e STJ

1.532 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 1032
30/09/2021

Competência de vara especializada da justiça estadual

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 712
27/09/2021

Prova da tempestividade do recurso especial com carimbo ilegível em agravo interno

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 712
27/09/2021

Limites da legitimidade do Ministério Público na tutela coletiva sem interesse social relevante

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 713
27/09/2021

Desnecessidade de notificação prévia ao comodatário ciente para caracterização do esbulho possessório

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 711
27/09/2021

Limites ao in dubio pro societate no recebimento da ação de improbidade administrativa

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 712
22/09/2021

Limitação do litisconsórcio no cumprimento de sentença de ação coletiva por art. 113 §1º CPC

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 710
21/09/2021

Dispensa de adiantamento de custas de citação postal pela Fazenda Pública nas execuções fiscais

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 711
20/09/2021

Cumprimento provisório de sentença depósito judicial apenas em dinheiro salvo anuência do exequente

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 711
20/09/2021

Termo inicial do prazo da ação rescisória na última decisão após recurso contra inadmissão recursal

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 711
20/09/2021

Prazo prescricional de cinco anos para ação monitória baseada em cédula de crédito bancário

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 711
20/09/2021

Impossibilidade de restringir poderes gerais para o foro em procuração por cláusula especial

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 709
13/09/2021

Prazo decadencial de 90 dias para nulidade de sentença arbitral contado da notificação

Direito Processual Civil > Geral

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