Direito Previdenciário

Explore 274 julgados comentados de Direito Previdenciário do STF e STJ

274
Julgados
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Julgados comentados

274 julgados
Origem: STF
Informativo: 777
10/03/2015

Notários e oficiais de registro e regime previdenciário

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STF
Informativo: 770
03/12/2014

Aposentadoria especial e uso de equipamento de proteção

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STF
Informativo: 766
02/11/2014

Pensão a menor sob guarda de ex-servidor

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STF
Informativo: 761
30/09/2014

Contagem recíproca de tempo de serviço - 3

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STF
Informativo: 757
02/09/2014

Ação perante o INSS e prévio requerimento administrativo - 4 e 5

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STF
Informativo: 756
26/08/2014

Aposentadoria: contagem recíproca e restrições indevidas

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STF
Informativo: 755
20/08/2014

Aposentadoria por invalidez com proventos integrais: doença incurável e rol taxativo

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STF
Informativo: 742
07/04/2014

Advogado e atendimento em posto do INSS

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STF
Informativo: 724
15/10/2013

Revisão de benefício previdenciário e prazo decadencial - 1 a 4

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STF
Informativo: 723
08/10/2013

Aposentadoria e reestruturação de carreira

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STF
Informativo: 703
22/04/2013

Aposentadoria com “Gratificação Extraordinária” e incidência de parcela da GAJ

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STF
Informativo: 702
17/04/2013

Benefício de prestação continuada: tutela constitucional de hipossuficientes e dignidade humana

Direito Previdenciário > Geral

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