Direito Previdenciário

Explore 274 julgados comentados de Direito Previdenciário do STF e STJ

274
Julgados
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Julgados comentados

274 julgados
Origem: STF
Informativo: 547
19/05/2009

Reclamação: ADC 4 e Causas de Natureza Previdenciária

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STF
Informativo: 543
21/04/2009

Revisão de Pensão por Morte e Período Anterior à Lei 9.032/95

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STF
Informativo: 540
25/03/2009

Auxílio-Reclusão e Renda Bruta do Segurado Preso - 1 a 3

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STF
Informativo: 523
06/10/2008

Aposentadoria: Contribuição Previdenciária e Restituição de Valores

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STF
Informativo: 519
09/09/2008

Cálculo de Aposentadoria e Impossibilidade da Adoção de Sistema Híbrido

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STF
Informativo: 516
19/08/2008

Repercussão Geral: Benefício de Prestação Continuada e Requisitos para Concessão

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STF
Informativo: 509
02/06/2008

Estelionato contra a Previdência e Crime Instantâneo

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STF
Informativo: 509
02/06/2008

Pensão por Morte e Rateio entre Esposa e Companheira - 2

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STF
Informativo: 486
28/10/2007

Lei 9.717/98: Repasse de Compensação Previdenciária

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STF
Informativo: 479
10/09/2007

Pensão Honorífica e Pensão por Morte: Cumulação

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STF
Informativo: 473
28/06/2007

Pensão por Morte: Invalidez do Viúvo e Princípio da Isonomia

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STF
Informativo: 457
27/02/2007

Repercussão Geral e RISTF, Art. 321, VII

Direito Previdenciário > Geral

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