Direito Penal

Explore 1.600 julgados comentados de Direito Penal do STF e STJ

1.600
Julgados
3
Assuntos

Julgados comentados

1.600 julgados
Origem: STF
Informativo: 720
18/09/2013

“Abolitio criminis” e prorrogação de prazo para registro de arma

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 719
09/09/2013

Art. 42 da Lei 11.343/2006 e “bis in idem”

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 718
02/09/2013

HC e abertura de inquérito judicial

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 718
02/09/2013

Art. 33, § 4º, da Lei 11.343/2006 e dosimetria da pena

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 717
26/08/2013

Princípio da insignificância e reincidência

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 716
19/08/2013

“Bis in idem” e tabela para majorar pena

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 716
19/08/2013

Extradição e constituição de crédito tributário

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 716
19/08/2013

Sentença de pronúncia: contradição e qualificadora

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 715
12/08/2013

Extinção da punibilidade e pagamento integral de débito

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 715
12/08/2013

Adulteração de sinal identificador de veículo automotor

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 715
12/08/2013

Competência: policiamento de trânsito e delito praticado por civil contra militar

Direito Penal > Direito Penal Militar

Origem: STF
Informativo: 714
05/08/2013

Crime ambiental: absolvição de pessoa física e responsabilidade penal de pessoa jurídica

Direito Penal > Geral

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