Direito Penal

Explore 1.600 julgados comentados de Direito Penal do STF e STJ

1.600
Julgados
3
Assuntos

Julgados comentados

1.600 julgados
Origem: STF
Informativo: 731
04/12/2013

ED: extinção de punibilidade pelo pagamento integral de débito e prescrição retroativa

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 731
02/12/2013

Homicídio culposo: inobservância do dever de cuidado e “bis in idem”

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 729
18/11/2013

Exaurimento de instância e conhecimento de “writ”

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 728
11/11/2013

Aplicação retroativa da Lei 12.015/2009 e juízo da execução

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 727
06/11/2013

Lei penal no tempo e combinação de dispositivos - 1 a 4

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 725
21/10/2013

Competência e injúria praticada por civil contra militar

Direito Penal > Direito Penal Militar

Origem: STF
Informativo: 724
16/10/2013

Culpabilidade e alegação de inconstitucionalidade

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 722
02/10/2013

Art. 25 da LCP e não recepção pela CF/88

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 722
30/09/2013

Concussão: elementar do tipo e ganho fácil

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 721
23/09/2013

HC: cabimento e organização criminosa

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 721
23/09/2013

HC em crime ambiental e reexame de fatos

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 721
23/09/2013

“Mula” e aplicação da minorante do art. 33, § 4º, da Lei 11.343/2006

Direito Penal > Geral

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