Direito Penal

Explore 1.600 julgados comentados de Direito Penal do STF e STJ

1.600
Julgados
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Assuntos

Julgados comentados

1.600 julgados
Origem: STF
Informativo: 712
25/06/2013

Reabertura de inquérito: notícia de nova prova - 6

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 712
25/06/2013

Detentor de mandato eletivo e efeitos da condenação - 1 a 4

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 712
24/06/2013

Princípio da insignificância e bem de concessionária de serviço público

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 712
24/06/2013

Receptação qualificada e constitucionalidade

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 712
24/06/2013

Peculato de uso e tipicidade

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 712
24/06/2013

Justiça militar: homicídio culposo e perdão judicial

Direito Penal > Direito Penal Militar

Origem: STF
Informativo: 711
17/06/2013

Art. 654, § 1º, do CPP e cognoscibilidade de HC

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 711
17/06/2013

Lei 10.792/2003: entrevista e audiência de instrução

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 711
17/06/2013

Tráfico de drogas e lei mais benéfica

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 711
17/06/2013

Tribunal do júri e motivo fútil

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 710
10/06/2013

Injúria qualificada e proporcionalidade da pena

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 709
03/06/2013

“Abolitio criminis” e porte ilegal de arma de fogo

Direito Penal > Geral

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