Direito Penal

Explore 1.599 julgados comentados de Direito Penal do STF e STJ

1.599
Julgados
3
Assuntos

Julgados comentados

1.599 julgados
Origem: STJ
Informativo: 681
05/10/2020

Progressão de regime para reincidente não específico em crime hediondo com resultado morte após 50%

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 992
23/09/2020

Recepção constitucional do crime de desacato

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 990
09/09/2020

Causas interruptivas da prescrição

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 681
07/09/2020

Imputação penal exige conduta individualizada nexo causal e dolo além do domínio do fato

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 681
07/09/2020

Precedentes dos Tribunais Superiores na dosimetria e segregação cautelar do tráfico privilegiado

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 987
17/08/2020

Ação penal privada: difamação, vídeo com conteúdo fraudulento e divulgação em rede social de parlamentar

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 679
11/08/2020

Valoração da tenra idade da vítima na majoração da pena-base no homicídio

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 677
03/08/2020

Remição de pena por estudo e cômputo de horas excedentes de frequência escolar

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 677
03/08/2020

Retroatividade da representação no crime de estelionato em processos sem trânsito em julgado

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 675
22/06/2020

Reconhecimento da inimputabilidade e semi-imputabilidade condicionado ao incidente de insanidade mental e exame médico-legal

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 982
15/06/2020

Comprovação da reincidência – Inexistência de forma específica

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 673
09/06/2020

Tipificação do transporte de folhas de coca como matéria-prima de drogas

Direito Penal > Geral

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