Direito Penal

Explore 1.503 julgados comentados de Direito Penal do STF e STJ

1.503
Julgados
3
Assuntos

Julgados comentados

1.503 julgados
Origem: STF
Informativo: 421
28/03/2006

MP: Arquivamento de Inquérito e Irretratabilidade

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 415
08/02/2006

Extinção de Punibilidade: Estupro de Vítima Menor de 14 Anos e União Estável - 2

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 413
12/12/2005

Advogado e Falsidade Ideológica - 3

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 413
12/12/2005

Falsidade Ideológica e Grilagem no Estado do Pará - 2

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 412
05/12/2005

Lei 10.826/2003: “Abolitio Criminis” Temporária e Porte de Arma de Fogo

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 411
28/11/2005

Princípio da Não-Culpabilidade e Maus Antecedentes

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 411
28/11/2005

Suspensão Condicional do Processo e Nulidade Relativa

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 409
16/11/2005

Crime Praticado por Indígena e Laudo Antropológico

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 409
16/11/2005

Crime Próprio e Extensão a Co-réu

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 408
07/11/2005

Apropriação Indébita e Reparação do Dano antes do Recebimento da Denúncia

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 407
24/10/2005

Crime de Desobediência e Cumprimento de Dever Legal

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 406
19/10/2005

Comunicação de Decisão do Tribunal e Trânsito em Julgado

Direito Penal > Geral

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