Direito Penal

Explore 1.503 julgados comentados de Direito Penal do STF e STJ

1.503
Julgados
3
Assuntos

Julgados comentados

1.503 julgados
Origem: STF
Informativo: 628
23/05/2011

HC e uso de documento falso

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 627
18/05/2011

Extradição: crime de seqüestro e morte presumida

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 627
16/05/2011

Violência presumida e regime de cumprimento de pena

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 627
16/05/2011

Policial federal e crime de concussão

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 626
09/05/2011

Permuta de armas: Estatuto do Desarmamento e “abolitio criminis”

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 626
09/05/2011

Prescrição e art. 115 do CP

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 626
09/05/2011

Prescrição: recebimento da denúncia e autoridade incompetente

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 625
02/05/2011

Chave “mixa” e furto qualificado

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 625
02/05/2011

Princípio da insignificância e ato de prefeito

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 625
02/05/2011

Tráfico de drogas: “sursis” e substituição de pena por restritiva de direitos

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 624
25/04/2011

Princípio da insignificância e Administração Pública

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 624
18/04/2011

Médico conveniado pelo SUS e equiparação a funcionário público

Direito Penal > Geral

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