Direito Penal

Explore 1.502 julgados comentados de Direito Penal do STF e STJ

1.502
Julgados
3
Assuntos

Julgados comentados

1.502 julgados
Origem: STF
Informativo: 915
10/09/2018

Sementes de maconha e tipicidade

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 915
10/09/2018

Entidades paraestatais e extensão do conceito de funcionário público

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 913
27/08/2018

Princípio da insignificância e furto simples

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 632
20/08/2018

Desproporcionalidade da reincidência no tráfico por condenação prévia de uso pessoal

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 911
13/08/2018

Furto famélico e princípio da insignificância

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 911
13/08/2018

Suspensão do prazo prescricional e parcelamento do débito fiscal-

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 910
06/08/2018

Fixação de regime menos gravoso: princípio da insignificância e reincidência

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 907
19/06/2018

Acordo de colaboração premiada e delegado de polícia

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 907
18/06/2018

Atentado violento ao pudor e lei das contravenções penais

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 905
03/06/2018

Legitimidade ativa do Ministério Público e crime de estupro sem lesão corporal

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 904
28/05/2018

Homicídio na direção de veículo automotor e competência do tribunal do júri

Direito Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 904
28/05/2018

Descaminho e crédito tributário

Direito Penal > Geral

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