Direito Empresarial

Explore 393 julgados comentados de Direito Empresarial do STF e STJ

393
Julgados
4
Assuntos

Julgados comentados

393 julgados
Origem: STJ
Informativo: 698
24/05/2021

Prescrição quinquenal da cobrança de royalties em contratos de licenciamento de cultivares

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 697
17/05/2021

Sublocação permanece regida pela Lei 8.245/1991, apesar de acordos coligados

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 697
17/05/2021

Validade e critério de vencimento em nota promissória com datas divergentes

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 695
03/05/2021

Nulidade de cláusulas e títulos que impõem regresso à faturizada no factoring

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 695
03/05/2021

Remuneração do administrador judicial limitada a 2% na recuperação judicial e falência

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 695
03/05/2021

Inexistência de responsabilidade do proprietário arrendante em acidente aéreo por rompimento do nexo causal

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 694
27/04/2021

Competência da Justiça Comum sobre participação de trabalhadores no conselho de administração de sociedades anônimas

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 694
26/04/2021

Duplicata mercantil suficiência dos requisitos legais e proteção do terceiro de boa-fé

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 693
19/04/2021

Nulidade de registro de marca nominativa contendo símbolo olímpico ou paralímpico

Direito Empresarial > Geral

Origem: STF
Informativo: 1013
15/04/2021

Recuperação judicial e crédito preferencial

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 692
12/04/2021

Efeitos da diluição de marca estrangeira na distintividade do registro no Brasil

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 692
12/04/2021

Interrupção do prazo prescricional da execução por busca e apreensão com citação válida

Direito Empresarial > Geral

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