Direito Empresarial

Explore 393 julgados comentados de Direito Empresarial do STF e STJ

393
Julgados
4
Assuntos

Julgados comentados

393 julgados
Origem: STJ
Informativo: 723
06/12/2021

Prazo prescricional anual e termo inicial no vencimento para cobrança de prêmios do RCTR-C

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 723
06/12/2021

Cooperativa de Trabalho Médico pode limitar ingresso de médicos com critérios objetivos e justificativa

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 723
29/11/2021

Prescrição anual de pretensões por inadimplemento de deveres em contratos de seguro

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 721
29/11/2021

Crédito cedido fiduciariamente não se submete à recuperação judicial independentemente de registro cartorial

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 722
29/11/2021

Conflito de competência no STJ exige oposição do juízo da execução fiscal à recuperação judicial

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 720
24/11/2021

Limites à execução de garantias fiduciárias e do aval fora da recuperação judicial

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 718
17/11/2021

Compatibilidade entre execução fiscal e habilitação de crédito tributário no processo falimentar

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 718
10/11/2021

Competência da Primeira Seção do STJ para ação regressiva de seguradora contra concessionária de rodovia

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 717
08/11/2021

Ação de busca e apreensão de bem alienado fiduciariamente exige original do título de crédito

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 718
08/11/2021

Limitação de honorários advocatícios equiparados a trabalhistas a 150 salários mínimos na recuperação judicial

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 719
08/11/2021

Habilitação de crédito da Fazenda Pública na falência condicionada à suspensão da execução fiscal

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 717
25/10/2021

Prazo prescricional anual para pretensões em transporte terrestre de cargas antes e após CC/2002

Direito Empresarial > Geral

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