Direito Empresarial

Explore 376 julgados comentados de Direito Empresarial do STF e STJ

376
Julgados
4
Assuntos

Julgados comentados

376 julgados
Origem: STJ
Informativo: 635
24/09/2018

Admissibilidade do agravo de instrumento em decisões interlocutórias falimentares e recuperacionais

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 635
24/09/2018

Ação de cobrança e desnecessidade de citação da sociedade empresária se todos os sócios litigam

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 634
24/09/2018

Conceito de bem de capital no art 49 §3 da Lei 11.101/2005

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 631
14/05/2018

Inviabilidade de restituição de valores depositados em conta corrente de banco falido por trust

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 627
14/05/2018

Prosseguimento de ações indenizatórias sem suspensão durante a recuperação judicial

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 618
12/12/2017

Competência em propriedade industrial estadual no trade dress e federal na nulidade marcária

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 616
09/10/2017

Quórum na exclusão judicial de sócio majoritário em sociedade limitada, desconsiderado o capital do excluendo

Direito Empresarial > Geral

Origem: STF
Informativo: 780
08/04/2015

PSV: imunidade tributária e instituições de assistência social

Direito Empresarial > Geral

Origem: STF
Informativo: 773
03/02/2015

Medida provisória: Sistema Financeiro Nacional e requisitos do art. 62 da CF - 1 e 2

Direito Empresarial > Geral

Origem: STF
Informativo: 469
30/05/2007

Fator de Deflação e Constitucionalidade

Direito Empresarial > Geral

Origem: STF
Informativo: 419
14/03/2006

Tablita: Planos Cruzado e Collor II

Direito Empresarial > Geral

Origem: STF
Informativo: 299
25/02/2003

Conversão de Vencimentos em URV e 11,98%

Direito Empresarial > Geral

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