Direito Empresarial

Explore 374 julgados comentados de Direito Empresarial do STF e STJ

374
Julgados
4
Assuntos

Julgados comentados

374 julgados
Origem: STJ
Informativo: 664
04/11/2019

Biênio de atividade na recuperação judicial do produtor rural inclui período anterior ao registro

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 661
04/11/2019

Sujeição dos encargos de adiantamento de contrato de câmbio à recuperação judicial

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 659
22/10/2019

Competência do juízo falimentar sobre garantias do falido em favor de empresa em recuperação judicial

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 658
08/10/2019

Inoponibilidade das limitações da Lei de Proteção de Cultivares às patentes de transgenia

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 658
07/10/2019

Oponibilidade de exceções pessoais ao portador de cheque prescrito no direito brasileiro

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 657
23/09/2019

Registro de marca, ainda que de alto renome, não veda nome de empreendimento imobiliário

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 656
16/09/2019

Legitimidade passiva do administrador do fundo de investimento por danos de liquidação inadequada

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 656
02/09/2019

Exclusividade da prova documental para comprovação da sociedade de fato entre sócios

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 654
19/08/2019

Registrabilidade de marcas exige consentimento do titular do nome civil

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 654
19/08/2019

Créditos com reserva de domínio não sujeitos à recuperação judicial, independentemente de registro

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 655
05/08/2019

FIDCs como instituições financeiras e inaplicabilidade da limitação de juros da Lei da Usura

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 655
05/08/2019

Validade da fiança acessória na cessão de crédito em securitização de recebíveis por FIDC

Direito Empresarial > Geral

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