Direito Empresarial

Explore 376 julgados comentados de Direito Empresarial do STF e STJ

376
Julgados
4
Assuntos

Julgados comentados

376 julgados
Origem: STJ
Informativo: 663
09/12/2019

Inexistência de litisconsórcio passivo necessário do cônjuge do avalista sem garantia real na execução

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 665
09/12/2019

Crédito da seguradora por prêmios não repassados sujeito à recuperação judicial da representante

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 662
09/12/2019

Modulação temporal dos efeitos da Súmula 610/STJ em suicídio no seguro de vida

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 665
09/12/2019

Legalidade de cláusulas de não renovação e reajuste etário no seguro de vida em grupo

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 663
04/12/2019

Prestação de contas ao juízo da massa falida pelo síndico desde a nomeação

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 644
27/11/2019

Classificação falimentar do encargo do DL 1025 1969 como crédito tributário

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 663
25/11/2019

Legalidade da cláusula de reajuste por faixa etária em seguro de vida

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 661
18/11/2019

Sujeição do aval à recuperação judicial conforme sua natureza onerosa ou gratuita

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 649
13/11/2019

Competência da Justiça Federal para ações sobre precificação do VU-M com Anatel e concessionárias

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 661
11/11/2019

Fixação de interpretação em fonograma não presume cessão ou anuência dos direitos conexos do intérprete

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 661
11/11/2019

Limites da desconsideração para responsabilização de conselheiros fiscais sem atuação administrativa culposa

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 661
11/11/2019

Paródia sem reprodução integral e sem descrédito dispensa autorização mesmo com finalidade eleitoral

Direito Empresarial > Geral

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