Direito Empresarial

Explore 374 julgados comentados de Direito Empresarial do STF e STJ

374
Julgados
4
Assuntos

Julgados comentados

374 julgados
Origem: STJ
Informativo: 682
05/10/2020

Nulidade incidental de patente e desenho industrial na Justiça Estadual como defesa

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 681
05/10/2020

Validade de atos executivos condicionada à confirmação do indeferimento do processamento da recuperação judicial

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 681
05/10/2020

Contagem do tempo de atividade anterior ao registro para fins de recuperação judicial

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 681
05/10/2020

Legalidade de cláusula IFPD em seguro de vida coletivo condicionada à perda da existência independente

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 679
31/08/2020

Alegação de abusividade contratual na impugnação de crédito em recuperação judicial

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 679
31/08/2020

Ilegalidade da resolução do INPI que restringe o direito de restauração de patentes

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 679
24/08/2020

Natureza jurídica das astreintes na Justiça do Trabalho como crédito quirografário

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 678
17/08/2020

Inclusão de honorários advocatícios contratuais na execução de contrato de locação em shopping center

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 675
23/06/2020

Competência do juízo da recuperação judicial para executar créditos líquidos e destinar depósitos recursais trabalhistas

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 675
22/06/2020

Possibilidade de penhora de quotas sociais do sócio por dívida particular apesar da recuperação judicial

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 674
22/06/2020

Inexigibilidade de certidões negativas de débitos tributários para concessão da recuperação judicial

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 678
22/06/2020

Inadimplemento da concordatária impede conversão em recuperação judicial após decretação da falência

Direito Empresarial > Geral

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