Direito Empresarial

Explore 374 julgados comentados de Direito Empresarial do STF e STJ

374
Julgados
4
Assuntos

Julgados comentados

374 julgados
Origem: STJ
Informativo: 690
22/03/2021

Impenhorabilidade dos valores do seguro DPVAT por morte e equiparação ao seguro de vida

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 689
15/03/2021

Créditos preferenciais e dispensa de habilitação dos encargos da massa falida

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 688
08/03/2021

Execução pública em ônibus de transporte coletivo e dever de recolhimento ao ECAD

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 688
08/03/2021

Retirada imotivada de sócio em sociedade limitada sob regência supletiva da Lei das Sociedades Anônimas

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 686
22/02/2021

Impedimento do administrador de votar na aprovação de suas próprias contas societárias

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 686
22/02/2021

Legalidade do repasse do custo de emissão de boleto por distribuidoras a farmácias e drogarias

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 686
22/02/2021

Intervenção atípica obrigatória do INPI como assistente especial em nulidade marcária

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 685
08/02/2021

Impenhorabilidade de recursos públicos do Programa de Capitalização recebidos por cooperativas agropecuárias

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 684
08/12/2020

Existência e submissão de créditos à recuperação judicial segundo a data do fato gerador

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 684
02/12/2020

Cabimento de agravo de instrumento contra todas as decisões interlocutórias na recuperação judicial e falência

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 681
12/10/2020

Assinatura do sacador na duplicata como requisito suprível por outros meios

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 681
12/10/2020

Uso indevido de trecho musical e fonograma em título televisivo viola direitos patrimoniais do autor

Direito Empresarial > Geral

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