Direito Empresarial

Explore 374 julgados comentados de Direito Empresarial do STF e STJ

374
Julgados
4
Assuntos

Julgados comentados

374 julgados
Origem: STJ
Informativo: 767
06/03/2023

Inexiste preferência de emitentes e avalistas na arrematação de CCB em liquidação de instituição financeira

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 768
06/03/2023

Alienação de controle em sociedades anônimas: art. 254-A e ingresso de terceiro

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 770
05/03/2023

Possibilidade jurídica de compensação de créditos anteriores à liquidação extrajudicial

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 766
01/03/2023

Dever de informação pré-contratual no seguro de vida coletivo responsabilidade exclusiva do estipulante

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 781
13/02/2023

Propaganda comparativa ofensiva: indenização por danos materiais exige prova do prejuízo

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 767
12/02/2023

Impenhorabilidade relativa de bem hipotecado por cédula de crédito rural e exceções

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 764
06/02/2023

Remuneração do administrador judicial como crédito extraconcursal imune ao plano de recuperação judicial

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 762
13/12/2022

Competência e cooperação entre juízo da recuperação judicial e execução fiscal nos atos constritivos

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 762
13/12/2022

Competência do juízo vinculado à conta judicial para pagar crédito excluído da recuperação judicial

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 762
12/12/2022

Inclusão de encargos moratórios do crédito sub-rogado na condenação da ação de regresso

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 760
05/12/2022

Assembleia geral de credores: abstenção não conta na aprovação do plano de recuperação

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 759
28/11/2022

Exclusão da receita de alienação de bens de leasing da base de PIS e COFINS

Direito Empresarial > Geral

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