Geral

Direito Empresarial

Explore 370 julgados comentados sobre Geral em Direito Empresarial do STF e STJ

370 julgados encontrados

Origem: STJ

Informativo: 789

12/09/2023

Bloqueio de bens de empresa do grupo exige incidente prévio de desconsideração da personalidade jurídica

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ

Informativo: 785

22/08/2023

Serviço de clipping sem autorização ou remuneração configura violação de direitos autorais

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ

Informativo: 785

22/08/2023

Apuração de haveres na dissolução parcial por omissão contratual com equiparação à dissolução total

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ

Informativo: 783

15/08/2023

Aprovação da recuperação judicial do grupo econômico não vincula análise individual das empresas

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ

Informativo: 784

08/08/2023

Violação ao direito marcário exige confusão do consumidor ou associação indevida prejudicial

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ

Informativo: 785

08/08/2023

Concorrência desleal na compra de palavra-chave com sinal distintivo do concorrente no Google Ads

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ

Informativo: 784

08/08/2023

Prédio em terreno alheio não integra instalações indenizáveis na concessão comercial de veículos

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ

Informativo: 780

20/06/2023

Responsabilidade solidária e extensão da falência ao sócio diretor demandam sentença prévia em processo autônomo

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ

Informativo: 780

20/06/2023

Prioridade do penhor de frutos registrado sobre direitos da parceria agrícola posterior

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ

Informativo: 780

30/05/2023

Execução trabalhista: depósito do seguro garantia judicial só com sinistro anterior à recuperação judicial

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ

Informativo: 779

16/05/2023

Prêmios de seguro não repassados à seguradora não se submetem à recuperação judicial

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ

Informativo: 775

09/05/2023

Seguradora sujeita à arbitragem e cobertura do risco no seguro garantia

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