Geral

Direito Empresarial

Explore 370 julgados comentados sobre Geral em Direito Empresarial do STF e STJ

370 julgados encontrados

Origem: STJ

Informativo: 776

27/04/2023

Responsabilidade solidária por reprodução não autorizada de obra intelectual e beneficiários do lucro

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ

Informativo: 775

24/04/2023

Legitimidade do falido para atuar no processo falimentar após a decretação

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ

Informativo: 774

17/04/2023

Seguro vinculado à cédula de crédito rural não afasta a exequibilidade do título

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ

Informativo: 769

21/03/2023

Dispensa de publicação de demonstrações contábeis por sociedades limitadas de grande porte na Lei 11.638/2007

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ

Informativo: 769

14/03/2023

Coexistência obrigatória de marcas com distintividade reduzida e denominações semelhantes

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ

Informativo: 780

08/03/2023

Oponibilidade de cláusula de exoneração de coobrigados no processo trabalhista

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ

Informativo: 768

07/03/2023

Alienação de controle em sociedades anônimas: art. 254-A e ingresso de terceiro

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ

Informativo: 767

07/03/2023

Inexiste preferência de emitentes e avalistas na arrematação de CCB em liquidação de instituição financeira

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ

Informativo: 767

07/03/2023

Exigência e modalidades de protesto da duplicata mercantil para pedido de falência

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ

Informativo: 767

07/03/2023

Ação de cobrança contra consórcio sem solidariedade após novação na recuperação judicial

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ

Informativo: 767

07/03/2023

Colação e partilha de previdência privada aberta como herança antes da conversão em renda

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ

Informativo: 770

06/03/2023

Possibilidade jurídica de compensação de créditos anteriores à liquidação extrajudicial

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