Geral

Direito Empresarial

Explore 370 julgados comentados sobre Geral em Direito Empresarial do STF e STJ

370 julgados encontrados

Origem: STJ

Informativo: 766

02/03/2023

Dever de informação pré-contratual no seguro de vida coletivo responsabilidade exclusiva do estipulante

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ

Informativo: 781

14/02/2023

Propaganda comparativa ofensiva: indenização por danos materiais exige prova do prejuízo

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ

Informativo: 767

13/02/2023

Impenhorabilidade relativa de bem hipotecado por cédula de crédito rural e exceções

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ

Informativo: 764

07/02/2023

Remuneração do administrador judicial como crédito extraconcursal imune ao plano de recuperação judicial

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ

Informativo: 762

14/12/2022

Competência e cooperação entre juízo da recuperação judicial e execução fiscal nos atos constritivos

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ

Informativo: 762

14/12/2022

Competência do juízo vinculado à conta judicial para pagar crédito excluído da recuperação judicial

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ

Informativo: 762

13/12/2022

Inclusão de encargos moratórios do crédito sub-rogado na condenação da ação de regresso

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ

Informativo: 760

06/12/2022

Assembleia geral de credores: abstenção não conta na aprovação do plano de recuperação

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ

Informativo: 759

29/11/2022

Exclusão da receita de alienação de bens de leasing da base de PIS e COFINS

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ

Informativo: 762

25/11/2022

Critérios temporais e materiais para convolação da recuperação judicial em falência

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ

Informativo: 755

25/10/2022

Inadimplemento no arrendamento mercantil título executivo extrajudicial execução forçada vencimento antecipado e limites à resilição

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ

Informativo: 759

25/10/2022

Suspensão da habilitação de crédito até decisão arbitral sobre existência e valor

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