Geral

Direito Empresarial

Explore 370 julgados comentados sobre Geral em Direito Empresarial do STF e STJ

370 julgados encontrados

Origem: STJ

Informativo: 761

18/10/2022

Inaplicabilidade do CDC ao seguro RC D&O e honorários pelo CPC 1973

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ

Informativo: 753

11/10/2022

Irregistrabilidade de vocábulos genéricos e cores como marca sem distintividade combinada

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ

Informativo: 755

11/10/2022

Princípio da especialidade e comissão da SUSEP na condução da liquidação extrajudicial

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ

Informativo: 754

04/10/2022

Autorização judicial de alienação alternativa na falência apesar de rejeição da assembleia-geral de credores

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ

Informativo: 751

28/09/2022

Impossibilidade de exclusão de cobertura no seguro de pessoas por insanidade, alcoolismo ou tóxicos

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ

Informativo: 751

28/09/2022

Cobertura do DPVAT em acidentes de trabalho e envolvendo veículos agrícolas em vias públicas

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ

Informativo: 752

27/09/2022

Ação civil pública não pode exigir documentos integrais da regulação de sinistro pela seguradora

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ

Informativo: 752

27/09/2022

Requisitos da infringência de marca semelhança de sinais afinidade e confusão do consumidor

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ

Informativo: 753

27/09/2022

Ineficácia de negócio jurídico no juízo falimentar não impede o prosseguimento da execução fiscal

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ

Informativo: 753

27/09/2022

Prazo mínimo e não decadencial de 60 dias para prestação de contas locatária

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ

Informativo: 753

27/09/2022

Legitimidade ativa da empresa estipulante em seguro de vida coletivo por descumprimento contratual

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ

Informativo: 747

23/08/2022

Uso de marca concorrente como palavra-chave em links patrocinados configura concorrência desleal

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