Geral

Direito Empresarial

Explore 374 julgados comentados sobre Geral em Direito Empresarial do STF e STJ

374 julgados encontrados

Origem: STJ

Informativo: 752

26/09/2022

Requisitos da infringência de marca semelhança de sinais afinidade e confusão do consumidor

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ

Informativo: 753

26/09/2022

Legitimidade ativa da empresa estipulante em seguro de vida coletivo por descumprimento contratual

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ

Informativo: 747

22/08/2022

Uso de marca concorrente como palavra-chave em links patrocinados configura concorrência desleal

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ

Informativo: 745

16/08/2022

Competência das Turmas da Segunda Seção do STJ para MS societário contra Juntas Comerciais

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ

Informativo: 745

15/08/2022

Responsabilidade civil do arrendatário e possuidor indireto por danos em superfície de queda de aeronave

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ

Informativo: 744

09/08/2022

Cobertura do seguro por roubo de carga no transporte rodoviário como fortuito externo

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ

Informativo: 745

01/08/2022

Classificação e limites de créditos trabalhistas e equiparados na falência e recuperação judicial

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ

Informativo: 743

21/06/2022

Recuperação judicial do produtor rural empresário: dois anos e inscrição na Junta Comercial

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ

Informativo: 741

13/06/2022

Contrato de seguro inexistência de interesse de agir do segurado na ação de exigir contas

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ

Informativo: 742

13/06/2022

Indenização securitária por perda total limitada ao efetivo prejuízo e ao limite da apólice

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ

Informativo: 741

13/06/2022

Necessidade de requerimento administrativo prévio para cobrança judicial do DPVAT

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ

Informativo: 740

06/06/2022

Ação revisional de contrato para rediscutir crédito na recuperação judicial após habilitação e homologação

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