Geral

Direito Empresarial

Explore 370 julgados comentados sobre Geral em Direito Empresarial do STF e STJ

370 julgados encontrados

Origem: STJ

Informativo: 794

08/11/2023

Competência do juízo da causa e do local na busca e apreensão de bem móvel

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ

Informativo: 795

07/11/2023

Obrigatoriedade de dupla visita da ANP a ME e EPP salvo atividade elencada como risco

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ

Informativo: 795

07/11/2023

Cobrança de direitos autorais na execução pública de obras musicais em eventos sem fins lucrativos

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ

Informativo: 793

17/10/2023

Protesto indevido de título de crédito por endossatário ciente de quitação

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ

Informativo: 793

17/10/2023

Uso não autorizado de fotografia em redes sociais viola direitos morais e patrimoniais do autor

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ

Informativo: 790

04/10/2023

Competência das Turmas da Primeira Seção do STJ para mútuo habitacional com comprometimento do FCVS

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ

Informativo: 791

03/10/2023

Legalidade da coparticipação do plano de saúde em Pediasuit ambulatorial com previsão contratual

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ

Informativo: 789

27/09/2023

Competência para falência de grupo econômico no juízo do principal estabelecimento

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ

Informativo: 789

26/09/2023

Liquidação de danos por violação de patente exige perícia, art. 210 veda arbitrariedade

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ

Informativo: 789

19/09/2023

Irregularidade formal não impede participação e voto de procurador de instituição financeira em assembleia

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ

Informativo: 789

12/09/2023

Alteração do contrato social efeitos internos e externos e eficácia externa condicionada ao registro

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ

Informativo: 788

12/09/2023

Alienação por valor superior na recuperação judicial exige assembleia de credores e ajuste do plano

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