Geral

Direito Empresarial

Explore 374 julgados comentados sobre Geral em Direito Empresarial do STF e STJ

374 julgados encontrados

Origem: STJ

Informativo: 809

22/04/2024

Prescrição decenal do resgate do capital segurado em seguro de vida com sobrevivência

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ

Informativo: 810

22/04/2024

Reajuste por sinistralidade exige extrato detalhado da proporcionalidade despesas-receitas nos 12 meses

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ

Informativo: 811

22/04/2024

Poder dos credores de recusar falência imediata por descumprimento do plano de recuperação judicial

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ

Informativo: 810

22/04/2024

Vedação da cláusula del credere em contratos de agência e distribuição por aproximação

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ

Informativo: 810

22/04/2024

Legitimidade de controladores e ex-administradores para intervir na falência de liquidação extrajudicial sem autorização assemblear

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ

Informativo: 808

08/04/2024

Voto em conflito de interesses em assembleia de S.A.: anulabilidade e desconstituição prévia para responsabilização

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ

Informativo: 807

01/04/2024

Sujeição dos créditos de consignantes em contrato estimatório aos efeitos da recuperação judicial

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ

Informativo: 807

11/03/2024

Invalidade da confissão de dívida em contratos de factoring apesar da força executiva

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ

Informativo: 805

11/03/2024

Regularidade fiscal obrigatória para homologação do plano de recuperação judicial após a Lei 14.112/2020

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ

Informativo: 807

04/03/2024

Anulação ex officio de negócio jurídico pós-quebra pelo juízo falimentar sem ação revocatória

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ

Informativo: 805

04/03/2024

Ineficácia da supressão de garantias de coobrigados na recuperação judicial perante credores não aderentes

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ

Informativo: 804

26/02/2024

Abuso do voto do credor como requisito para recuperação judicial sem quórum

Direito Empresarial > Geral

AnteriorPágina 7 de 32Próxima