Direito Eleitoral

Explore 153 julgados comentados de Direito Eleitoral do STF e STJ

153
Julgados
1
Assuntos

Julgados comentados

153 julgados
Origem: STF
Informativo: 672
28/06/2012

Propaganda política e partido formado após as eleições

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF
Informativo: 652
13/12/2011

Lei da “Ficha Limpa” e segurança jurídica - 8

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF
Informativo: 636
17/08/2011

Crime eleitoral: prestação de contas e falsidade ideológica

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF
Informativo: 620
22/03/2011

Lei da “Ficha Limpa” e art. 16 da CF

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF
Informativo: 619
15/03/2011

Militar: cargo eletivo e afastamento - 2 a 5

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF
Informativo: 612
08/12/2010

Renúncia a mandato parlamentar e coligação

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF
Informativo: 602
28/09/2010

Lei da “Ficha Limpa”: Inelegibilidade e Renúncia

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF
Informativo: 578
10/03/2010

Vacância de Mandato e Justa Causa para Desfiliação Partidária - 1

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF
Informativo: 565
28/10/2009

Proposta de Súmula Vinculante: Dissolução da Sociedade ou do Vínculo Conjugal e Inelegibilidade

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF
Informativo: 565
27/10/2009

Cassação de Mandato e Cumprimento Imediato

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF
Informativo: 562
06/10/2009

Governador e Vice-Governador: Dupla Vacância e Eleição Indireta pela Assembléia Legislativa - 1 a 5

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF
Informativo: 549
03/06/2009

Promotor: Exercício de Atividade Político-Partidária e Reeleição após a EC 45/2004

Direito Eleitoral > Geral

Página 9 de 13