Direito Eleitoral

Explore 153 julgados comentados de Direito Eleitoral do STF e STJ

153
Julgados
1
Assuntos

Julgados comentados

153 julgados
Origem: STF
Informativo: 802
06/10/2015

Eleição suplementar e inelegibilidade

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF
Informativo: 801
30/09/2015

Partidos políticos: direito de antena, acesso ao Fundo Partidário e ativismo congressual

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF
Informativo: 799
16/09/2015

ADI e financiamento de campanha eleitoral

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF
Informativo: 787
26/05/2015

Sistema majoritário e fidelidade partidária - 1 e 2

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF
Informativo: 764
20/10/2014

Violação de sigilo funcional e fraude processual - 1 e 2

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF
Informativo: 757
03/09/2014

Julgamento de contas de Presidente da Câmara Municipal e competência

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF
Informativo: 751
17/06/2014

Redefinição de número de parlamentares

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF
Informativo: 748
27/05/2014

ADI: Lei das Eleições e prazo de registro de partido político

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF
Informativo: 748
26/05/2014

Vícios nas contas de ex-prefeito e ofensa à Constituição

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF
Informativo: 747
21/05/2014

Art. 14, § 7º, da CF: morte de cônjuge e inelegibilidade

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF
Informativo: 747
21/05/2014

LC 64/1990 e investigação judicial eleitoral

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF
Informativo: 747
19/05/2014

LC 135/2010 e retroatividade

Direito Eleitoral > Geral

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