Direito Eleitoral

Explore 153 julgados comentados de Direito Eleitoral do STF e STJ

153
Julgados
1
Assuntos

Julgados comentados

153 julgados
Origem: STF
Informativo: 1045
02/03/2022

Forma de cálculo do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC)

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF
Informativo: 1044
16/02/2022

Restrições à veiculação de propaganda eleitoral em meios de comunicação impressos e na internet

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF
Informativo: 1033
06/10/2021

Proibição de “showmícios” em campanhas eleitorais

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STJ
Informativo: 713
04/10/2021

Competência da Justiça Eleitoral para julgar crimes eleitorais e comuns conexos

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF
Informativo: 1031
23/09/2021

Mesas diretoras das assembleias legislativas estaduais e reeleição

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF
Informativo: 1031
21/09/2021

Responsabilidade solidária entre diretórios partidários municipais, estaduais e nacionais

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF
Informativo: 1026
19/08/2021

Crime de divulgação de ato objeto de denunciação caluniosa eleitoral

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF
Informativo: 1026
17/08/2021

Candidatura nata: violação à autonomia partidária e à isonomia entre postulantes a cargos eletivos

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STJ
Informativo: 702
21/06/2021

Registrabilidade de símbolos de partidos políticos como marca para exploração econômica

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF
Informativo: 1008
05/03/2021

Limitações à autonomia partidária

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF
Informativo: 995
18/10/2020

Identificação do eleitor: título de eleitor e documento com foto

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF
Informativo: 968
03/03/2020

Dispensa da exigência de votação mínima e distribuição das vagas remanescentes

Direito Eleitoral > Geral

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