Explore 153 julgados comentados de Direito Eleitoral do STF e STJ
153
Julgados
1
Assuntos
Julgados comentados
153 julgados
Origem: STF
Informativo: 1150
12/09/2024
Julgamento de contas de chefe do Poder Executivo pelo Poder Legislativo: não incidência do § 4º-A do artigo 1º da “Lei de Inelegibilidades”
Direito Eleitoral > Geral
Origem: STF
Informativo: 1144
05/08/2024
Apresentação de contas de campanha e quitação eleitoral
Direito Eleitoral > Geral
Origem: STF
Informativo: 1144
31/07/2024
Criação e ampliação de benefícios sociais durante estado de emergência instituído em ano eleitoral
Direito Eleitoral > Geral
Origem: STJ
Informativo: 819
13/05/2024
Inexistência de responsabilidade solidária de partidos e candidatos por atos de apoiadores em campanha eleitoral
Direito Eleitoral > Geral
Origem: STF
Informativo: 1134
25/04/2024
Processo eleitoral: ilicitude de prova obtida por meio de gravação ambiental realizada sem o conhecimento de um dos interlocutores e sem autorização judicial
Direito Eleitoral > Geral
Origem: STJ
Informativo: 804
11/03/2024
Renúncia à impenhorabilidade do fundo partidário para pagamento de dívidas partidárias
Direito Eleitoral > Geral
Origem: STF
Informativo: 1126
27/02/2024
Distribuição das “sobras eleitorais” no sistema eleitoral proporcional
Direito Eleitoral > Geral
Origem: STF
Informativo: 1121
17/12/2023
TSE e o enfrentamento à desinformação atentatória à integridade do processo eleitoral
Direito Eleitoral > Geral
Origem: STF
Informativo: 1118
23/11/2023
Registros de candidatura: data limite para aferir alterações supervenientes que possam afastar a inelegibilidade do candidato
Direito Eleitoral > Geral
Origem: STF
Informativo: 1117
19/11/2023
Sub-representação de estado no Senado por vacância de cargo de senador
Direito Eleitoral > Geral
Origem: STF
Informativo: 1113
17/10/2023
Obrigatoriedade do Estado em ofertar transporte público coletivo gratuito nos dias de eleições
Direito Eleitoral > Geral
Origem: STF
Informativo: 1106
24/08/2023
Revisão periódica da proporcionalidade na relação deputado/população: omissão legislativa do Congresso Nacional e sentença construtiva