Direito Do Trabalho

Explore 182 julgados comentados de Direito Do Trabalho do STF e STJ

182
Julgados
4
Assuntos

Julgados comentados

182 julgados
Origem: STF
Informativo: 955
08/10/2019

Legitimidade do Ministério Público: ação civil pública e FGTS

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STJ
Informativo: 655
27/08/2019

Competência da Justiça Estadual para ações contra plataformas de transporte por aplicativo

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STJ
Informativo: 655
19/08/2019

Afastamento por violência doméstica: interrupção do contrato, benefício previdenciário e competência da vara especializada

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STJ
Informativo: 655
13/08/2019

Contagem do tempo rural pré-1991 sem contribuições na carência da aposentadoria híbrida por idade

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STF
Informativo: 942
28/05/2019

CLT, art. 394-A: atividade insalubre e afastamento de gestante e de lactante

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STJ
Informativo: 652
07/05/2019

Impossibilidade de enquadramento do trabalhador rural canavieiro na agropecuária do Decreto 53.831/1964

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STJ
Informativo: 659
15/10/2018

Legalidade da terceirização de serviços jurídicos pela Caixa Econômica Federal

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STF
Informativo: 919
10/10/2018

Telecomunicações: terceirização de atividade-fim e Súmula 331 do TST -

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STF
Informativo: 919
09/10/2018

Empregada gestante e requisito para configuração da estabilidade -

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STJ
Informativo: 643
18/09/2018

Reforma ex officio do militar temporário não estável exige nexo causal com serviço militar

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STF
Informativo: 913
29/08/2018

Justiça do Trabalho e terceirização de atividade-fim - 3

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STF
Informativo: 909
31/07/2018

CLT: Comissão de Conciliação Prévia e procedimento sumaríssimo

Direito Do Trabalho > Geral

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