Direito Do Consumidor

Explore 181 julgados comentados de Direito Do Consumidor do STF e STJ

181
Julgados
1
Assuntos

Julgados comentados

181 julgados
Origem: STJ
Informativo: 881
10/03/2026

Recusa indevida de cobertura e dano moral in re ipsa

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 881
10/03/2026

Recusa de cobertura médico-assistencial e a não configuração automática do dano moral in re ipsa

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 876
02/02/2026

Autonomia privada do fornecedor e livre iniciativa na política de preços

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 871
10/11/2025

Responsabilidade civil objetiva de hotel por acidente com menor nas relações de consumo

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 875
02/11/2025

Criação de regra geral e abstrata pelo Poder Judiciário e violação da Lei Geral de Telecomunicações

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 867
06/10/2025

Dedução da taxa de fruição na rescisão de promessa de compra e venda de lote

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 866
06/10/2025

Legitimidade passiva e responsabilidade solidária da corretora de imóveis na relação contratual imobiliária

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 875
06/10/2025

Redução do limite do cartão de crédito sem prévia comunicação: falha na prestação do serviço e não presunção de dano moral (in re ipsa)

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 865
21/09/2025

Competência territorial absoluta e limites à eleição de foro nas relações de consumo

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 865
15/09/2025

Inaplicabilidade do CDC aos contratos interempresariais em arranjos de pagamento com cartões

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 862
01/09/2025

Sobre-estadia de contêiner como cláusula penal limitada ao valor do contêiner

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 855
16/06/2025

Negativa lícita de cobertura de canabidiol por planos de saúde fora do Rol da ANS

Direito Do Consumidor > Geral

Página 1 de 16