Direito Constitucional

Explore 3.623 julgados comentados de Direito Constitucional do STF e STJ

3.623
Julgados
6
Assuntos

Julgados comentados

3.623 julgados
Origem: STJ
Informativo: 757
08/08/2022

Incabível pedido de suspensão de liminar que ordena emissão de certificados de conclusão em Medicina

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1062
04/08/2022

IPVA: isenção fiscal e tratamento não isonômico

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1062
04/08/2022

Servidor público: jornada de trabalho reduzida e remuneração inferior ao salário mínimo

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1062
04/08/2022

COVID-19 e instituições de ensino: inadimplência, recusa de matrícula e competência legislativa

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 743
01/08/2022

Cabimento da complementação de crédito alimentar superpreferencial por majoração do teto de RPV local

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 743
01/08/2022

Art. 12 do Código de Ética da Magistratura não limita liberdade de expressão judicial

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 743
01/08/2022

Juros moratórios de precatórios do FUNDEF/FUNDEB para pagamento de honorários contratuais

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1062
31/07/2022

Taxas de fiscalização da atividade de mineração

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1061
30/06/2022

Covid-19: educação e transferência de recursos para acesso à internet

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1061
30/06/2022

Fundo Clima: funcionamento, destinação de recursos e contingenciamento de verbas

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1061
30/06/2022

Competência da União para explorar e legislar sobre atividades nucleares

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1061
29/06/2022

Cancelamento de precatórios e requisições de pequeno valor (RPV) federais não resgatados

Direito Constitucional > Geral

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