Explore 3.623 julgados comentados sobre Geral em Direito Constitucional do STF e STJ
3.623 julgados encontrados
Origem: STF
Informativo: 1121
17/12/2023
Conselhos de fiscalização profissional: interdito do exercício profissional ante a inadimplência de pagamento de anuidade
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1121
17/12/2023
Instituição de taxa pelo exercício regular do poder de polícia sobre as atividades de pesquisa, lavra, exploração ou aproveitamento de recursos minerários
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1121
17/12/2023
TSE e o enfrentamento à desinformação atentatória à integridade do processo eleitoral
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1121
17/12/2023
Depósitos judiciais ou administrativos: utilização de recursos de entidades da Administração Pública indireta
Direito Constitucional > Geral
Origem: STJ
Informativo: 819
13/12/2023
Isenção de preparo recursal e dispensa de gratuidade ao defensor dativo em honorários sucumbenciais
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1121
13/12/2023
Licença-paternidade: inércia do legislador ordinário em regulamentar o direito fundamental
Direito Constitucional > Geral
Origem: STJ
Informativo: 799
11/12/2023
Escolha por antiguidade na lista tríplice de promoção por merecimento da Defensoria Pública Estadual
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1120
10/12/2023
Condenações da Fazenda Pública transitadas em julgado: relações jurídicas não-tributárias e índice de juros de mora aplicável
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1120
10/12/2023
Concurso público: regras que beneficiam natural residente no estado
Direito Constitucional > Geral
Origem: STJ
Informativo: 800
04/12/2023
Nulidade da diligência domiciliar noturna e atipicidade de abuso de autoridade diurno
Direito Constitucional > Geral
Origem: STJ
Informativo: 798
04/12/2023
Subsistência como critério de natureza alimentar e rol exemplificativo do art. 100 §1º CF/88
Direito Constitucional > Geral
Origem: STF
Informativo: 1119
30/11/2023
Obrigatoriedade, instituída por lei municipal, de implantação de ambulatório médico ou unidade de pronto-socorro em shopping centers