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Geral

Direito Constitucional

Explore 3.622 julgados comentados sobre Geral em Direito Constitucional do STF e STJ

3.622 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 1195
15/10/2025

Ações civis públicas: destinação de valores de condenações pecuniárias

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1195
14/10/2025

Política municipal de ensino: ideologia de gênero e educação sexual - SC

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1195
14/10/2025

Hipóteses de reserva de lei complementar estadual não contidas no texto da Constituição Federal

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1195
14/10/2025

Política municipal de ensino: ideologia de gênero e educação sexual - PE

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 868
13/10/2025

Inadmissibilidade do mandado de segurança contra coisa julgada, inclusive no controle de competência

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 868
13/10/2025

Direito de sigilo em procedimentos disciplinares eclesiásticos instaurados contra autoridades religiosas

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 867
13/10/2025

Contraditório judicial obrigatório veda condenação e pronúncia com base em elementos extrajudiciais

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1194
09/10/2025

Reestruturação do quadro dos professores públicos no âmbito estadual e formação mínima para o exercício do magistério

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1194
09/10/2025

Defensoria Pública: regime fiscal orçamentário e limitação de despesas primárias correntes

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1194
09/10/2025

Projeto de iniciativa do chefe do Poder Executivo estadual: emenda parlamentar e aumento de despesa

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1194
09/10/2025

Cargo em comissão de assistente jurídico de desembargador: nomeação de parentes integrantes do Poder Judiciário estadual

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1194
09/10/2025

Defensor Público-Geral: prerrogativa de representar, judicial e extrajudicialmente, a Defensoria Pública da União

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