Direito Civil

Explore 685 julgados comentados de Direito Civil do STF e STJ

685
Julgados
6
Assuntos

Julgados comentados

685 julgados
Origem: STF
Informativo: 975
27/04/2020

Crime de desobediência: ato atentatório à dignidade da Justiça e tipicidade – 2

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 670
27/04/2020

Prevalência do interesse público e da memória histórica sobre o direito ao esquecimento criminal

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 671
19/04/2020

Exceções à eficácia liberatória da quitação plena e geral por acordo prematuro e danos desconhecidos

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 669
29/03/2020

Imputação do pagamento em parcelas prioritariamente aos juros na ausência de estipulação contratual

Direito Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 969
11/03/2020

Responsabilidade civil objetiva e acidente de trabalho

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 667
10/03/2020

Validade do testamento particular com impressão digital substituindo assinatura da testadora

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 667
09/03/2020

Exclusão de diárias de viagem e tempo de espera indenizado da base da pensão alimentícia

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 667
09/03/2020

Anulabilidade da venda entre ascendente e descendente por interposta pessoa e decadência bienal

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 667
09/03/2020

Retroação dos alimentos à data da citação como termo inicial

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 669
09/03/2020

Exoneração de alimentos entre ex-cônjuges: critérios além do binômio necessidade-possibilidade

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 667
02/03/2020

Ilegitimidade passiva do espólio em ação de ressarcimento de remuneração indevida pós-óbito

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 666
19/02/2020

Penhora do imóvel gerador de débitos condominiais no cumprimento de sentença

Direito Civil > Geral

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