Direito Civil

Explore 668 julgados comentados de Direito Civil do STF e STJ

668
Julgados
6
Assuntos

Julgados comentados

668 julgados
Origem: STJ
Informativo: 687
01/03/2021

Validade de contratos de carreira de atleta com relativamente incapaz assistido sem autorização judicial

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 687
01/03/2021

Decadência quinquenal no controle de legalidade de aposentadoria, reforma e pensão pelos Tribunais de Contas

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 687
01/03/2021

Prazo da rescisão imotivada na locação inicia com a formação do contrato

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 687
01/03/2021

Retomada do nome de solteiro por cônjuge na constância do casamento

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 686
23/02/2021

Financiamento imobiliário: inexistência de repetição de indébito por anatocismo no saldo devedor

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 686
22/02/2021

Eleição do credor entre adimplemento forçado e resolução contratual com cláusula resolutiva até a sentença

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 685
08/02/2021

Direito real de habitação do companheiro sobrevivente e limitações aos herdeiros sobre o imóvel

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 685
08/02/2021

Registro do contrato de compra e venda como requisito da garantia fiduciária imobiliária

Direito Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 1003
18/12/2020

Preexistência de casamento ou união estável e reconhecimento de novo vínculo

Direito Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 1001
03/12/2020

Empresa individual de responsabilidade limitada e integralização do capital social

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 684
23/11/2020

Danos morais à pessoa jurídica de direito público por violação de honra ou imagem

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 683
02/11/2020

Registro da escritura pública inicia prazo do direito de preferência do condômino sem notificação prévia

Direito Civil > Geral

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