Direito Civil

Explore 685 julgados comentados de Direito Civil do STF e STJ

685
Julgados
6
Assuntos

Julgados comentados

685 julgados
Origem: STJ
Informativo: 693
19/04/2021

Validade da cláusula de reversão em favor de terceiro na doação entre CC/1916 e CC/2002

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 693
19/04/2021

Prazo decadencial de um ano na venda ad mensuram por diferença de área

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 693
19/04/2021

Condomínio pode vedar hospedagem remunerada de curta temporada em unidades residenciais via plataformas digitais

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 693
19/04/2021

Responsabilidade do locatário por lucros cessantes na devolução de imóvel inutilizável

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 692
12/04/2021

Aplicação retroativa da Tese 809 do STF na igualdade sucessória entre cônjuges e companheiros

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 692
12/04/2021

Interrupção do prazo prescricional da execução por busca e apreensão com citação válida

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 692
12/04/2021

Venda integral de bem indivisível em propriedade comum com pagamento da quota-parte

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 691
05/04/2021

Prescrição da pretensão de expedir novo precatório ou RPV e termo inicial no cancelamento

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 692
05/04/2021

Averbação de protesto contra alienação de bem de família no Registro de Imóveis

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 690
22/03/2021

Recusa do pagamento do pecúlio por inadimplemento prolongado na previdência privada sem notificação prévia

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 690
22/03/2021

Incomunicabilidade de aluguéis de imóvel particular do de cujus com companheira após abertura da sucessão

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 689
15/03/2021

Inexistência de coisa julgada em acordo de partilha sem citação de herdeiro superveniente

Direito Civil > Geral

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