Direito Civil

Explore 685 julgados comentados de Direito Civil do STF e STJ

685
Julgados
6
Assuntos

Julgados comentados

685 julgados
Origem: STJ
Informativo: 726
07/02/2022

Alegação de prescrição no cumprimento de sentença somente após o título judicial

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 724
07/02/2022

Prescrição do fundo do direito na complementação de aposentadoria com termo inicial na violação

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 724
07/02/2022

Inexigibilidade de aluguel por uso exclusivo da vítima coproprietária com medida protetiva em imóvel comum

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 723
13/12/2021

Alteração do nome de menor: motivação idônea para substituir agnome filho por sobrenome materno

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 723
13/12/2021

Impossibilidade de alteração de sobrenome para adequação a nome artístico no registro civil

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 723
06/12/2021

Pacto antenupcial na separação obrigatória de bens e incomunicabilidade patrimonial

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 722
06/12/2021

Participação e voto do promissário comprador em assembleias condominiais com posse e ciência do condomínio

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 723
06/12/2021

Partilha de valores em previdência privada aberta na constância do casamento ou união estável

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 722
06/12/2021

Termo inicial dos juros de mora nas diferenças de aluguel em ação renovatória

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 723
06/12/2021

Inaplicabilidade do direito ao esquecimento à exclusão de conteúdo jornalístico

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 723
06/12/2021

Prazo prescricional anual e termo inicial no vencimento para cobrança de prêmios do RCTR-C

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 721
29/11/2021

Crédito cedido fiduciariamente não se submete à recuperação judicial independentemente de registro cartorial

Direito Civil > Geral

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