Direito Civil

Explore 662 julgados comentados de Direito Civil do STF e STJ

662
Julgados
6
Assuntos

Julgados comentados

662 julgados
Origem: STJ
Informativo: 691
05/04/2021

Prescrição da pretensão de expedir novo precatório ou RPV e termo inicial no cancelamento

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 690
22/03/2021

Incomunicabilidade de aluguéis de imóvel particular do de cujus com companheira após abertura da sucessão

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 690
22/03/2021

Recusa do pagamento do pecúlio por inadimplemento prolongado na previdência privada sem notificação prévia

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 689
15/03/2021

Inexistência de coisa julgada em acordo de partilha sem citação de herdeiro superveniente

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 689
15/03/2021

Termo inicial da prescrição do ressarcimento por perda de prazo recursal no conhecimento do dano

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 688
08/03/2021

Cumprimento no inventário de penhora determinada por outro juízo após partilha

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 688
08/03/2021

Prescrição anual da indenização por extravio, perda ou dano de cargas em transporte marítimo

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 688
08/03/2021

Herança jacente: indeferimento da petição inicial por insuficiência de provas incabível

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 687
01/03/2021

Validade de contratos de carreira de atleta com relativamente incapaz assistido sem autorização judicial

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 687
01/03/2021

Prazo da rescisão imotivada na locação inicia com a formação do contrato

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 687
01/03/2021

Decadência quinquenal no controle de legalidade de aposentadoria, reforma e pensão pelos Tribunais de Contas

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 687
01/03/2021

Retomada do nome de solteiro por cônjuge na constância do casamento

Direito Civil > Geral

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