Direito Civil

Explore 662 julgados comentados de Direito Civil do STF e STJ

662
Julgados
6
Assuntos

Julgados comentados

662 julgados
Origem: STJ
Informativo: 713
04/10/2021

Responsabilidade do devedor solidário pela cláusula penal compensatória independentemente de culpa

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 712
04/10/2021

Direito de remoção do servidor para acompanhar companheiro removido de ofício na Administração Pública

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 712
04/10/2021

Registro de nome civil ou patronímico como marca exige autorização específica do titular ou sucessores

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 712
27/09/2021

Equivalência de tratamento e efeitos entre paternidade biológica e socioafetiva no direito

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 713
27/09/2021

Intransmissibilidade da pretensão de reconhecimento de parentesco avoengo ao cônjuge supérstite

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 711
20/09/2021

Responsabilidade civil por dano moral em transporte aéreo de menor desacompanhado

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 711
20/09/2021

Impossibilidade de restringir poderes gerais para o foro em procuração por cláusula especial

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 710
15/09/2021

Contestação após execução da liminar na busca e apreensão em alienação fiduciária

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 709
13/09/2021

Alteração do regime de bens após o fim da incapacidade civil no CC/2002

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 709
13/09/2021

Natureza jurídica de investimento da previdência privada aberta e partilha hereditária

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 710
13/09/2021

Não sujeição do crédito do proprietário fiduciário aos efeitos da recuperação judicial

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 706
24/08/2021

Imposto de Renda sobre juros de mora regra geral e hipóteses de não incidência

Direito Civil > Geral

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