Direito Civil

Explore 677 julgados comentados de Direito Civil do STF e STJ

677
Julgados
6
Assuntos

Julgados comentados

677 julgados
Origem: STJ
Informativo: 729
14/03/2022

Prescrição na nulidade de doação inoficiosa: termo inicial no registro ou ciência inequívoca anterior

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 729
14/03/2022

Legitimidade de associações sem fins lucrativos com atividade econômica para recuperação judicial

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 729
14/03/2022

Início do prazo prescricional do segurado contra seguradora com ciência da negativa de cobertura

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 729
14/03/2022

Validade de acordo parcial em separação judicial cumulada com pedido indenizatório

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 728
08/03/2022

Empréstimo com débito em conta corrente não se submete ao limite de 35 por cento

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 730
07/03/2022

Indevida intervenção judicial no abatimento de corretagem em contratos da Lei 13.786/2018

Direito Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 1046
07/03/2022

Bem de família: fiança; contrato de locação comercial e penhorabilidade

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 729
07/03/2022

Nulidade processual por ausência do Ministério Público em interdição com conflito de interesses

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 727
21/02/2022

Ausência de responsabilidade civil da instituição financeira por dano moral de cliente em matéria jornalística

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 727
21/02/2022

Ação declaratória de inexigibilidade não interrompe a prescrição do crédito

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 726
21/02/2022

Responsabilidade civil por dano moral coletivo na má prestação de serviços bancários

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 726
21/02/2022

Prescrição não impede compensação salvo se anterior à constituição das dívidas mútuas

Direito Civil > Geral

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