Direito Civil

Explore 662 julgados comentados de Direito Civil do STF e STJ

662
Julgados
6
Assuntos

Julgados comentados

662 julgados
Origem: STJ
Informativo: 751
19/09/2022

Nulidade processual exige demonstração de prejuízo por ausência de intimação para audiência

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 754
11/09/2022

Correção monetária em contratos imobiliários: CUB-SINDUSCON na obra e INPC após conclusão

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 750
04/09/2022

Possibilidade no divórcio de manter ex-cônjuge dependente em plano de saúde restrito a servidores públicos

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 747
29/08/2022

Responsabilidade objetiva do clube mandante por danos a torcedores visitantes em tumulto com explosivos

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 749
22/08/2022

Liberdade de imprensa em críticas a atos oficiais e agentes públicos sem violar intimidade

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 748
22/08/2022

Fotografia ilustrativa em jornalismo não configura violação de imagem ou intimidade nem gera dano moral

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 746
22/08/2022

Dano moral por exibição não autorizada de imagem íntima em televisão com conotação pejorativa

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 745
15/08/2022

Responsabilidade do possuidor-explorador de aeronave por danos a terceiros em superfície decorrentes de queda

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 745
15/08/2022

Responsabilidade do Prefeito por despesas em projeto de lei de desafetação e alienação

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 745
15/08/2022

Revisão judicial de locação comercial por fato superveniente pandêmico com redução proporcional dos aluguéis

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 746
15/08/2022

Inexistência de sucumbência recíproca quando indenização por dano moral é arbitrada em valor inferior

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 744
11/08/2022

Legitimidade e interesse recursal do sócio executado contra desconsideração inversa da personalidade jurídica

Direito Civil > Geral

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