Direito Civil

Explore 662 julgados comentados de Direito Civil do STF e STJ

662
Julgados
6
Assuntos

Julgados comentados

662 julgados
Origem: STJ
Informativo: 769
22/03/2023

Ônus probatório do credor fiduciário na alienação após consolidação da propriedade pelo Decreto 911/1969

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 768
20/03/2023

Impossibilidade de supressão e substituição integrais do nome registral por autoidentificação indígena

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 767
13/03/2023

Compra de imóvel na planta diferença mínima de metragem não autoriza resolução contratual

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 767
13/03/2023

Prescrição trienal e termo inicial da pretensão indenizatória por atos ofensivos

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 767
13/03/2023

Responsabilidade civil de shopping center e estacionamento por roubo na cancela em via pública

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 766
06/03/2023

Cumulação de cláusula penal compensatória e taxa de ocupação na resolução por culpa do comprador

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 768
05/03/2023

Prescrição quinquenal no ressarcimento de benefício previdenciário indevido com má-fé do beneficiário

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 765
27/02/2023

Validade do negócio jurídico pela teoria da aparência em clubes de futebol

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 781
13/02/2023

Propaganda comparativa ofensiva: indenização por danos materiais exige prova do prejuízo

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 763
07/02/2023

Prazo prescricional da pretensão condenatória por nulidade de reajuste em planos e seguros de saúde

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 775
07/02/2023

Validade do testamento público ante erro formal do tabelião com vontade comprovada

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 791
06/02/2023

Devolução do bem no comodato por prazo indeterminado mediante notificação do comodante e prazo razoável

Direito Civil > Geral

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