Direito Civil

Explore 662 julgados comentados de Direito Civil do STF e STJ

662
Julgados
6
Assuntos

Julgados comentados

662 julgados
Origem: STJ
Informativo: 806
01/04/2024

Nulidade de seguro de vida por intenção homicida e exclusão da indenização aos beneficiários

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 806
01/04/2024

Lucros cessantes por atraso na entrega do imóvel não são presumidos exigem prova do prejuízo

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 808
01/04/2024

Reconhecimento judicial de obrigação contratual alimentar a clérigo inativo sem interferência estatal

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 805
18/03/2024

Impenhorabilidade dos direitos aquisitivos do devedor fiduciante após inadimplemento e consolidação da propriedade

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 843
11/03/2024

Inexistência de responsabilidade do credor fiduciário pelo IPTU antes da consolidação da propriedade

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 804
04/03/2024

Cumulação de pensão previdenciária e alimentos indenizatórios exige prova de decréscimo financeiro

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 807
04/03/2024

Anulação ex officio de negócio jurídico pós-quebra pelo juízo falimentar sem ação revocatória

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 803
04/03/2024

Direito do espólio à reversão de superávit em previdência complementar fechada

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 803
04/03/2024

Implementação ficta da condição dispensa prova de dolo específico no Código Civil

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 808
03/03/2024

Alteração de sobrenome após separação somente mediante circunstâncias justificadoras idôneas

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 805
03/03/2024

Legitimidade concorrente do credor do falecido para requerer abertura do inventário

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 808
19/02/2024

Majoração de danos morais coletivos irrisórios sem violar a Súmula 7/STJ

Direito Civil > Geral

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