Direito Civil

Explore 662 julgados comentados de Direito Civil do STF e STJ

662
Julgados
6
Assuntos

Julgados comentados

662 julgados
Origem: STJ
Informativo: 827
23/09/2024

Partilha de bens fortuitos no casamento sob regime de separação de bens

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 827
23/09/2024

Extinção do patrimônio de afetação na incorporação imobiliária exige quitação com agente financiador

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 826
16/09/2024

Interrupção do prazo prescricional pela instauração da arbitragem no direito brasileiro

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 826
16/09/2024

Aceitação na substituição vulgar afasta substituto e transmite bens aos sucessores

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 827
16/09/2024

Interesse processual da ré na adequação do valor da causa após reconhecimento da decadência

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 831
15/09/2024

Ilegitimidade ativa do condômino individual para prestação de contas contra o síndico

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 830
09/09/2024

Termo inicial da prescrição em gestão fraudulenta societária pela actio nata subjetiva

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 825
09/09/2024

Direito de representação para beneficiários de seguro de vida em comoriência por vocação sucessória

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 830
08/09/2024

Intransmissibilidade dos alimentos aos herdeiros diante do falecimento do alimentando

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 826
02/09/2024

Conversão de ofício da obrigação de fazer em indenização por impossibilidade de tutela específica

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 824
02/09/2024

Imprescritibilidade e inexistência de decadência do direito potestativo de partilha de bens

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 825
02/09/2024

Divulgação de informações estritamente pessoais sem interesse público e violação dos direitos da personalidade

Direito Civil > Geral

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