Geral

Direito Civil

Explore 662 julgados comentados sobre Geral em Direito Civil do STF e STJ

662 julgados encontrados

Origem: STJ

Informativo: 843

16/02/2025

Vedação legal à reversão de cotas entre beneficiários de pensão especial da Lei 8.059/1990

Direito Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 844

16/02/2025

Prescrição intercorrente na execução por inércia injustificada do credor no prazo legal

Direito Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 841

10/02/2025

Dispensa da colação exige declaração expressa e escrita de doação na parte disponível

Direito Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 842

10/02/2025

Reconhecimento post mortem da filiação socioafetiva mediante prova da posse do estado de filho

Direito Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 841

10/02/2025

Presunção de capacidade testamentária e exigência de prova robusta para anulação

Direito Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 842

09/02/2025

Legitimidade da taxa condominial em loteamentos atípicos com convenção registrada e anuência do adquirente

Direito Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 842

03/02/2025

Rescisão unilateral em contratos de advocacia: fixação judicial proporcional e vedação à remuneração integral

Direito Civil > Geral

Origem: STF

Informativo: 1163

12/12/2024

ITCMD: incidência do imposto sobre o plano VGBL e o PGBL na hipótese de morte do titular

Direito Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 838

09/12/2024

Validade de cláusula destacada atribuindo ao comprador custos de ligações de serviços públicos sem quantificação

Direito Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 837

09/12/2024

Sucessão processual de servidor público falecido segundo o CPC 2015 sem exclusividade de pensionistas

Direito Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 836

03/12/2024

Herança por representação não integra patrimônio do pré-morto nem responde por suas dívidas

Direito Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 838

02/12/2024

Avaliação do valor real de nota promissória herdada por sucessão no inventário

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