Geral

Direito Civil

Explore 428 julgados comentados sobre Geral em Direito Civil do STF e STJ

428 julgados encontrados

Origem: STJ

Informativo: 803

05/03/2024

Implementação ficta da condição dispensa prova de dolo específico no Código Civil

Direito Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 805

04/03/2024

Legitimidade concorrente do credor do falecido para requerer abertura do inventário

Direito Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 808

04/03/2024

Alteração de sobrenome após separação somente mediante circunstâncias justificadoras idôneas

Direito Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 800

06/02/2024

Atraso na entrega de imóvel na planta cumprimento ou resolução sem indenização por lucros cessantes

Direito Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 800

06/02/2024

Busca e apreensão independe de anotação da alienação fiduciária no registro do veículo

Direito Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 799

29/11/2023

Prescrição da pretensão de responsabilização civil direta por tortura no regime militar brasileiro

Direito Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 799

29/11/2023

Prazo prescricional do reembolso de despesas de condômino sobre coisa indivisa no CC/2002 e CC/1916

Direito Civil > Geral

Origem: STF

Informativo: 1116

08/11/2023

EC 66/2010: desnecessidade de separação judicial prévia para se divorciar

Direito Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 796

07/11/2023

Inexigibilidade de prestação de contas no usufruto conjunto inter vivos e retorno ao nu-proprietário

Direito Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 792

17/10/2023

Prescrição da pretensão e impossibilidade de cobrança extrajudicial de dívida prescrita

Direito Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 794

17/10/2023

Validade da citação por edital do devedor fiduciante oculto no endereço contratual

Direito Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 791

10/10/2023

Liberdade do testador para instituir curadoria especial da filha incapaz beneficiária de bens

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