Direito Ambiental

Explore 122 julgados comentados de Direito Ambiental do STF e STJ

122
Julgados
1
Assuntos

Julgados comentados

122 julgados
Origem: STJ
Informativo: 734
18/04/2022

Licitude da queima da palha de cana com autorização ambiental e responsabilidade civil

Direito Ambiental > Geral

Origem: STF
Informativo: 1042
16/12/2021

Área de Preservação Ambiental Permanente e competência legislativa

Direito Ambiental > Geral

Origem: STF
Informativo: 1040
01/12/2021

Constitucionalidade do novo marco legal do saneamento básico

Direito Ambiental > Geral

Origem: STF
Informativo: 1030
16/09/2021

Animais apreendidos em situação de maus-tratos e abate

Direito Ambiental > Geral

Origem: STF
Informativo: 1022
17/06/2021

Proibição de caça pela Constituição do estado de São Paulo

Direito Ambiental > Geral

Origem: STF
Informativo: 1019
26/05/2021

Proibição de uso de animais para desenvolvimento de produtos cosméticos, higiene pessoal e afins

Direito Ambiental > Geral

Origem: STJ
Informativo: 698
24/05/2021

Consunção do dano ambiental por construção em solo ecologicamente não edificável em unidade de conservação

Direito Ambiental > Geral

Origem: STJ
Informativo: 694
27/04/2021

Limite mínimo de APP nas margens de cursos de água em área urbana consolidada

Direito Ambiental > Geral

Origem: STF
Informativo: 1014
25/04/2021

Princípio da precaução e dispensa e simplificação de licenciamento ambiental

Direito Ambiental > Geral

Origem: STJ
Informativo: 685
09/02/2021

Apreensão de instrumento de infração ambiental independe de uso específico, exclusivo ou habitual

Direito Ambiental > Geral

Origem: STJ
Informativo: 679
07/09/2020

Compensação de Reserva Legal no mesmo bioma aplicável a danos anteriores ao Novo Código Florestal

Direito Ambiental > Geral

Origem: STF
Informativo: 989
30/08/2020

Liberação tácita de agrotóxicos e saúde ambiental

Direito Ambiental > Geral

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