Jurisprudência 2025

Julgados do ano de 2025 do STF e STJ. Confira os 1.051 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

1.051 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 849
03/02/2025

Proibição de capitalização de juros com periodicidade inferior a anual nos contratos do SFI

Direito Civil > Direito Imobiliário

Origem: STJ
Informativo: 839
03/02/2025

Recusa de desistência recursal por manobra processual para evitar formação de jurisprudência

Legislação Especial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 839
03/02/2025

Recusa de desistência recursal por manobra processual para evitar formação de jurisprudência

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 839
03/02/2025

Sujeito passivo da injúria racial e finalidade protetiva da norma penal

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 839
03/02/2025

Interrupção da prescrição intercorrente por diligências frutíferas da Fazenda Pública, independentemente da modalidade de constrição

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 839
03/02/2025

Inaplicabilidade da Lei das Estatais Lei 13.303/2016 às empresas supranacionais

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 839
03/02/2025

Notoriedade da proteção da Amazônia Legal afasta inépcia da denúncia no art. 50-A

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 839
03/02/2025

Notoriedade da proteção da Amazônia Legal afasta inépcia da denúncia no art. 50-A

Direito Ambiental > Geral

Origem: STJ
Informativo: 839
03/02/2025

Legitimidade concorrente do Ministério Público para executar obrigação de pagar em direitos difusos

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 839
03/02/2025

Legitimidade concorrente do Ministério Público para executar obrigação de pagar em direitos difusos

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 839
03/02/2025

Responsabilidade de plataformas digitais por infração ambiental na venda de animais silvestres

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 839
03/02/2025

Responsabilidade de plataformas digitais por infração ambiental na venda de animais silvestres

Direito Ambiental > Geral

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