Jurisprudência 2025

Julgados do ano de 2025 do STF e STJ. Confira os 1.051 precedentes mais relevantes deste período, organizados e comentados pela equipe Damásio. Filtre por tribunal ou disciplina para encontrar o que você precisa.

1.051 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 840
05/02/2025

Aplicação e prevalência da Lei Maria da Penha independentemente da idade da vítima

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 840
05/02/2025

Regime jurídico, elegibilidade e fiscalização da Assistência Médico-Hospitalar das Forças Armadas

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 840
05/02/2025

Regime jurídico, elegibilidade e fiscalização da Assistência Médico-Hospitalar das Forças Armadas

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 840
05/02/2025

Aplicação do RSC a aposentados com paridade para majoração da Retribuição por Titulação

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1204
05/02/2025

Momento da incidência do teto remuneratório constitucional no cálculo da pensão por morte – ARE 1.314.490-SP

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 841
04/02/2025

Comprovação de feriado local e aplicação temporal da Lei 14.939/2024 a recursos anteriores

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 842
03/02/2025

Exclusão extrajudicial de sócio em sociedade limitada por falta grave com documento unânime sem registro

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 842
03/02/2025

Área reduzida não legitima edificação irregular em APP, impondo demolição e recuperação ambiental

Direito Ambiental > Geral

Origem: STJ
Informativo: 845
03/02/2025

Crime por vender combustível a menor exige comprovação do dolo de fraudar

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 849
03/02/2025

Proibição de capitalização de juros com periodicidade inferior a anual nos contratos do SFI

Direito Empresarial > Direito Imobiliário

Origem: STJ
Informativo: 845
03/02/2025

Inadmissibilidade da confissão informal como fundamento da atenuante da confissão espontânea

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 845
03/02/2025

Inadmissibilidade da confissão informal como fundamento da atenuante da confissão espontânea

Direito Processual Penal > Geral

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